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Privatizar por privatizar é insensatez

Klaus Kleber A intenção do governador de São Paulo João Doria é privatizar a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo foi noticiado, o atual secretário […]

14/01/19

Klaus Kleber

A intenção do governador de São Paulo João Doria é privatizar a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo foi noticiado, o atual secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, disse à Folha de S. Paulo (12/1), que a eventual desestatização da empresa renderia R$ 10 bilhões para os cofres do Estado. Mas não vai sair agora porque depende de Medida Provisória, editada pelo ex-presidente Michel Temer e pendente de aprovação no Congresso sobre empresas de saneamento básico. 

Enquanto a MP não é transformada em lei – se é que isso vai mesmo acontecer — a opção do governo paulista é aumentar em R$ 5 bilhões o capital da Sabesp, valor que seria subscrito pelos acionistas privados. Desse total, o Estado vai carrear R$ 4 bilhões para seus cofres e vai destinar R$ 1 bilhão a investimentos.

Está um caso que se presta a uma análise da política de desestatização em geral, não só pelas administrações estaduais como do governo federal.  Primeiro, é preciso considerar que há estatais capazes de atrair investidores e outras que são lixo. Há, sem dúvida, estatais que devem ser simplesmente fechadas, e não há melhor exemplo que a  desastrosa Valec sob controle federal.

Há, porém, diversas estatais com ações negociadas no mercado e capazes de captar recursos, seja para reforçar o caixa do governo, seja para investimentos de que o País está tão necessitado. A holding que controlaria a Sabesp, por exemplo, tem hoje 50,3% das ações em poder do Estado, segundo diz a notícia.     

A Sabesp está no caso das estatais com bom conceito e o que se pergunta é se é necessário transferi-la totalmente para o setor privado, como é uma fixação do governador Doria, ou se não seria melhor promover gradualmente a pulverização do capital da empresa, permitindo que o governo mantenha uma participação mínima, mas que seria vital para manter a estatal em linha com seus objetivos.

Explicando melhor: o governo pode transferir para o setor privado grande parte das ações de companhia estatal por mecanismos de mercado, mas se realizar um leilão de privatização, o controle passaria a um grupo privado, que pode direcionar empresas de serviços públicos para fins indesejáveis. 

Veja-se o caso da Eletrobrás.  Havia preocupação no governo atual – principalmente no meio militar – quanto à sua privatização total, que poderia colocaria a maior empresa de energia do País nas mãos de uma grande empresa, talvez uma multinacional, o que é visto como contrário aos interesses da estratégicos nacionais.

Promovendo, no entanto, a venda pulverizada de ações, a Eletrobrás poderia deixar de ser estatal, ou melhor, deixaria o setor público, embora sujeita a uma supervisão mais atenta por parte o governo. O tema é controverso, mas privatizar empresas  simplesmente para fazer caixa, sem nenhuma garantia de obedecerão ao interesse público, parece insensatez.


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