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Por que não se cria um fundo de compensação para o diesel?

Klaus Kleber Essa briga entre caminhoneiros e a Petrobrás tem dado espaço a muita uma discussão com muita dose de preconceito. Não faltam aqueles que culpam a ex-presidente Dilma Rousseff […]

23/04/19

Klaus Kleber

Essa briga entre caminhoneiros e a Petrobrás tem dado espaço a muita uma discussão com muita dose de preconceito. Não faltam aqueles que culpam a ex-presidente Dilma Rousseff por ter criado facilidades no BNDES para a aquisição de caminhões. Como depois veio a recessão e não havia tanta mercadoria para transportar, as cotações dos fretes caíram, como se poderia esperar.

Isso tem causado distúrbios, sim, mas culpar um governo para ter criado meios para que milhares de brasileiros pudessem trabalhar por conta própria, contando não só motoristas, mas carregadores, auxiliares ao lado do volante, mecânicos, operadores de postos de gasolina, restaurantes e hospedarias, etc. me parece uma insensibilidade grosseira.

De outro lado, Bolsonaro deveria saber que os preços do diesel não são reajustados de acordo com a inflação. São fixados de acordo com o preço do petróleo lá fora e as taxas de câmbio aqui dentro e o resultado tem sido muito superior à inflação. A Petrobrás, com razão, quer reajustar os preços de acordo com seus custos e os caminhoneiros gritam quanto sobe o diesel, como temos visto não só no atual governo, mas notadamente no de Michel Temer, causando aquele desastre de que todos se recordam.

Mas não se trata de um problema insolúvel. Uma das soluções   – e estou longe de ser o primeiro a propô-la — é criar um “buffer fund”, um fundo de compensação, como outros países já fizeram em situações diversas, para resolver ou aliviar os efeitos adversos problemas de flutuação de preços, como forma de evitar o agravamento de problemas sociais. Se o diesel subisse demais, recursos do fundo seriam utilizados para conter os reajustes de preço. Entre outros países o Chile tem um Fundo de Estabilização Econômico e Social, cuja finalidade é justamente evitar problemas mais graves em decorrência de flutuação muito acentuada dos preços do cobre.

O problema, naturalmente, é saber de onde viriam os recursos para criar um fundo de emergência como este. Poderia ser a própria Petrobrás, que, para não prejudicar os acionistas, cobraria um pouco mais na venda de outros derivados, de modo a poder destinar recursos para o fundo de compensação.

Concordo em que o defeito desse sistema é que os recursos do fundo acabariam sendo pagos pelos consumidores em geral. Mas a coisa poderia ser moderada. Se, por exemplo, a taxa de câmbio baixar e os preços do petróleo, idem, o ganho não seria totalmente transferido aos consumidores, com uma pequena parcela sendo destinada ao fundo de emergência, esperando é claro, que este seja competentemente administrado.

No passado recente, o governo procurou amenizar o aumento do diesel reduzindo a cobranças nas refinarias da Cide, a famigerada Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Acontece, porém, que a Cide hoje não vale nada, não passando de R$ 0,05 por litro de diesel. Essa Contribuição, por sinal, está na bica de ser eliminada.

Claro, reduzir a carga tributária, especialmente o ICMS, também poderia resolver, mas com os Estados na situação financeira em que se encontram, isso é impossível, como disse o ministro da Economia Paulo Guedes. Quanto à possibilidade de o governo central reduzir tributos sobre combustíveis, como PIS/PASEP e Cofins, além da Cide, isso só poderia ocorrer no caso de uma reforma tributária ampla, que tem ficado para as calendas.


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