X

“Pautas bombas” começaram cedo

Klaus Kleber Parece que as “pautas bombas”, usadas para desestabilizar o governo da ex-presidente Dilma Rousseff depois de eleita para um segundo mandato, começaram mais cedo com o presidente eleito […]

11/11/18

Klaus Kleber

Parece que as “pautas bombas”, usadas para desestabilizar o governo da ex-presidente Dilma Rousseff depois de eleita para um segundo mandato, começaram mais cedo com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Antes mesmo de ele tomar posse, o Senado aprovou o aumento de 16,38% para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). O chamado reajuste, tão ansiado pela magistratura, terá um efeito em cascata que vai custar ao País R$ 4 bilhões por ano.

É muito duvidoso que o presidente Michel Temer vete a medida e não está nada claro que o Supremo vá acabar com o auxílio-moradia, que poderia ser  uma certa compensação. Pergunta-se: o futuro presidente dar uma “prensa” no STF? Temer, certamente não, pois pode se tornar réu depois de findo o seu mandato.

Mas não só isso: a Câmara e o Senado também aprovaram a jato a Medida Provisória de Temer que vai dar à indústria automotiva mais uma “ajudinha” com o Rota 2030, que vai abater R$ 2,11 bilhões do IPI que as montadoras teriam de pagar em 2019 e 1,64 bilhão em 2020, segundo cálculos da Receita Federal para o futuro próximo, com o compromisso de elas investirem R$ 5 bilhões por ano em inovação no País, isto é, trazerem para cá inovações que já desenvolveram em suas matrizes.

Isso é motivo para que Bolsonaro tenha cancelado os encontros que teria na próxima terça-feira com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Ele tem razão para esnobar Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, pois tudo indica que dessa legislatura, que termina em 1º. de fevereiro de 2019 não sai coelho.

Acena-se com a possibilidade de uma reforma previdenciária em retalhos que seria aprovada pelo atual Congresso, mas as chances são remotas.

Parece também que o projeto que torna o Banco Central (BC) “independente”, tão caro ao futuro super-minstro da Economia Paulo Guedes, não sairá igualmente na atual legislatura.

O mercado financeiro valoriza muito essa medida, mas, na verdade, o BC tem tido autonomia plena, como podem atestar seus ex-presidentes Henrique Meirelles no governo Lula e Ilan Goldfajn no governo Temer. Alexandre Tombini pode ter pecado ao baixar a taxa básica e juros (Selic) em um momento inoportuno no governo Dilma. mas logo corrigiu o desvio.

Com relação a essa propositura, o que incomoda a muitos é a disposição de que, imitando o mandado do “chairman” do Federal Reserve, o mandato de quatro anos do presidente do BC não seria coincidente com o de presidente da República. Isso pode assegurar que a política monetária não fique ao sabor do presidente eleito, o que dificilmente funcionará no BC.

Temos como exemplo o caso de Denio Nogueira em 1967, que tinha mandato como presidente do BC, mas foi demitido por Costa e Silva, a pedido, segundo dizem, do então ministro da Fazenda Delfim Netto que queria substitui-lo por Ruy Leme.

Eram tempos de ditadura, é verdade, mas o ideal é que o presidente do BC persiga uma política monetária coerente com as diretrizes de um novo governo, delineadas pelo ministro da Fazenda ou da Economia. Se não, vai dar origem a atritos, como se tem verificado na Argentina, onde o BC é teoricamente autônomo. O fato é que o presidente da República é eleito pelo povo e o presidente do BC pode ser mais poderoso, sem ter sido eleito.

Aliás, se querem imitar o Fed, o sistema americano prevê que o “chairman” do órgão seja escolhido entre os seus diretores. Será que isso pega no Brasil?

 


Todos os direitos reservados, 2018.