X

Lobby impede mineração protegida

Klaus Kleber O maior responsável pela tragédia humana e ambiental de Brumadinho  — como foi no caso do desastre de Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG) –, é o poderoso […]

28/01/19

Klaus Kleber

O maior responsável pela tragédia humana e ambiental de Brumadinho  — como foi no caso do desastre de Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG) –, é o poderoso lobby da Cia. Vale e das grandes mineradores.

Sempre que foi proposto no Congresso, aumento dos royalties a serem pagos – oficialmente chamado de Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM) – à União aos Estados e Municípios pelos danos causados por minas de ferro a céu aberto, o setor de mineração mobiliza o seu poderoso lobby.

O seu cediço argumento e de que se cobrar alíquota maior do imposto sobre o minério, o produto extraído das jazidas nacionais perderia competitividade o mercado internacional para o minério da Austrália e de outros concorrentes. E a Vale e as grandes mineradoras levam sempre a melhor e garantem que suas instalações estão sob “perfeito” controle.

Outro exemplo do poder desse lobby é agora revelado. Havia um projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposta pelo Ministério Público e ONGs ambientais, que endurecia as regras para licenciamento de barragens e maior controle sobre as existentes. O eficiente lobby da Vale et caterva funcionou como sempre e projeto foi rejeitado pela Assembleia. 

Depois de tudo que aconteceu em Brumadinho – um catástrofe pior que a de Bento Rodrigues,  com dezenas de mortes, – a Vale já teve bilhões de reais bloqueados e vai ter de desembolsar outros bilhões para pagar multas e indenizar famílias de mortos, feridos e desalojados impactadas pelo rompimento de uma barragem, que seria, dizem, desativada.

Ao mesmo tempo, as ações da companhia devem despencar na Bolsa. Pergunta-se: isso não afetará a competitividade da companhia?

Os prejuízos serão enormes, mas o lobby vai procurar minimizá-los ou adiá-los quanto puder. Até hoje, passados mais de três anos do desastre de Bento Rodrigues, a Vale, associada naquele empreendimento desastrado à Samarco,  não terminou o trabalho de construir mesmo uma nova vila para abrigar os moradores atingidos pelo desastre de 2015, cujos detritos não chegaram ainda absorbidos ao longo do vale do Rio Doce.

A companhia prometeu construir as habitações em 2018, adiou para 2019 e agora diz que só em 2020 o conjunto será entregue àquela infeliz população. Isso para não falar nas indenizações, cujo pagamento ainda é motivo de infindáveis contendas na Justiça.

O lobby funciona até mais intensamente depois das catástrofes. No caso de Brumadinho, vão falar nos prejuízos à exportação nacionais de minério de ferro, nas perdas dos acionistas minoritários aqui, nas repercussões internacionais  (a Vale tem ações na Bolsa de Nova York), vão usar de todos os pretextos, inclusive a falta de caixa da companhia, mas a empresa, afinal, só reembolsará uma fração dos prejuízos financeiros. Os danos ambientais ficarão para ser corrigidos com o tempo.

Será um teste para o governo Bolsonaro, que, como se sabe, não morre de amores pela defesa do meio ambiente. Como os analistas não se causam de afirmar, é preciso de fiscalização efetiva sobre 250 barragens em condições precárias, pelo país afora e, principalmente, em Minas Gerais. E é preciso compensar os municípios que têm minas por perto, que cobrem as cidades de um poeirão tóxico, e não dispõem de hospitais e escolas equipadas para atender à população trabalhadora, que migra para os locais das jazidas em exploração.

Infelizmente, as esperanças de que a situação mude de agora em diante são quase nulas. O nefasto lobby da Vale e das mineradoras mais uma vez tende a prevalecer.      


Todos os direitos reservados, 2019.