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Início de incêndio perto do Posto Ipiranga

Logo que assumiu, o presidente Bolsonaro viu-se diante de um grosso abacaxi deixado por Michel Temer.  O ex-presidente deixou o tempo passar, não deu sua última penada e o prazo […]

07/01/19

Logo que assumiu, o presidente Bolsonaro viu-se diante de um grosso abacaxi deixado por Michel Temer.  O ex-presidente deixou o tempo passar, não deu sua última penada e o prazo final para vetar ou sancionar o projeto que prorroga até 2023 e reforça os incentivos fiscais para as áreas da Sudene, Sudam e para a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) – supostamente extinta —  ficou  para os primeiros dias da nova administração federal.

Bolsonaro poderia simplesmente vetá-lo, o que fez em parte, retirando a Sudeco dos benefícios, mas mantendo-os  para as áreas da Sudene e Sudam, apesar de o atual governo estar determinado a acabar com renúncias fiscais.

Bolsonaro certamente levou em consideração que acabar com esses incentivos poderia abalar o apoio de que precisa no Congresso para aprovar as reformar. E, justamente, contrariar interesses do Nordeste e do Norte, onde perdeu a eleição, poderia pegar mal para sua imagem.

Embora o ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, tenha recomendado o veto presidencial à medida, por não haver receita prevista para cobrir as renúncias fiscais, Bolsonaro protestou, mas engoliu o sapo. E, para compensar a queda de arrecadação, determinou um aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tendo assinado uma portaria para esse efeito.

Esses são os fatos, mas até agora não se conhecem os bastidores dessa decisão.  Quem aconselhou o presidente a tomar essa medida? Foi de motu próprio?  Ora, como foi afirmado e reafirmado durante a campanha, qualquer ação no campo econômico-financeiro não seria determinada sem ouvir o Posto Ipiranga, ou seja, o todo-poderoso ministro da Economia Paulo Guedes. Mas, aparentemente, o Posto Ipiranga ficava muito longe e não mereceu, ao menos, um telefonema para qualquer frentista.

Não se sabe se Guedes ameaçou ou não pedir demissão, mas o fato é que horas depois de assinada a portaria – que talvez já estivesse a caminho da Imprensa Oficial – uma embaixada foi enviada ao Planalto chefiada pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Parece que Cintra levou um recado um recado pesado de Guedes. Resultado:  a portaria assinada foi “desassinada”. Ou melhor, segundo Cintra, “o presidente não assinou nada”, apear da ampla divulgação da medida.

No terceiro ato, entra o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, que afirmou ter havido “um equívoco”. Na versão de Lorenzoni,  as declarações do presidente Bolsonaro sobre a idade mínima para aposentadoria (57 para mulheres e 62 para homens) não são comentários para valer, mas uma das hipóteses ainda em estudo. Quanto à prometida redução da alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas física, que passaria de 27,5% para 25% é coisa a ser tratada no bojo de uma reforma tributária ampla.

Alguns interpretam a confusão dos primeiros dias da gestão Bolsonaro como sintoma de uma luta interna pelo poder no governo entre o círculo mais próximo ao presidente, formado por aqueles que trabalham diretamente com ele no Palácio do Planalto e a equipe chefiada por Paulo Guedes. Ou se trata, mesmo, de falta de entrosamento nesses primeiros dias do governo, o que seria devido à inexperiência.

Ao que tudo indica, houve um início de incêndio perto do Posto Ipiranga. Foi apagado, mas é preciso vigiar sempre as cercanias.


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