jul 10

Klaus Kleber
Mais que a recomendação do ex-presidente Fernando Henrique para que o presidente Michel Temer renunciasse ao seu mandato, tiveram mais repercussão as declarações do senador Tasso Jereissati sobre “ingovernabilidade” do País e o anseio geral de “estabilidade” que viria presidente da Câmara, Rodrigo Maia, passasse a despachar no Palácio do Planalto em lugar do peemedebista.

Não porque Jereissati é presidente em exercício do PSDB, mas porque ele é um rico empresário e falaria também pela sua classe. Pelo sim, pelo não, o fato que, enquanto permanece a incerteza, as chamadas lideranças empresariais vêm aproveitando para tirar suas lascas da fraqueza do governo.

Ninguém na equipe econômica, nem o ministro Henrique Meireles, chiou com a decisão da comissão mista da Câmara dos Deputados de modificar a MP 774, pela qual teria fim em 1º de julho a desoneração da folha de pagamento, benefício concedida em 2011 no governo da presidente Dilma Rousseff a um monte de setores empresariais, exatamente 56.

Agora, a desoneração só vai começar a partir de 1º. de janeiro de 2018, excetuados cinco setores em que será mantido o critério de dobrar a contribuição previdenciária sobre o faturamento. Com isso, o governo vai deixar de arrecadar R$ 8 bilhões no restante do ano.

Certamente foi uma derrota do governo Temer e mais uma vitória do lobby de entidades empresariais, que falam em reformas da boca para fora, mas cuidam sobretudo de manter antigos privilégios. Foi o mesmo lobby que derrubou Maria Sílvia Bastos Marques da presidência do BNDES, acusada de ter “fechado” a burras da instituição, embora os empréstimos da instituição para as empresas de menor porte tenham aumentando 200% nos cinco primeiros meses deste ano.

Para seu lugar foi designado o economista Paulo Rabello de Castro e, segundo se comenta, a equipe econômica não gostou. Agora sabemos por que. Dois diretores do BNDES, economistas também de renome, pediram demissão na semana passada por divergência com Rabello de Castro.

A briga não se deu por questões bizantinas que tanto dividem opiniões de economistas. É muito simples: Maria Sílvia é tinha decidido substituir, depois de um período de transição, a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), fixada a cada trimestre pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pela Taxa de Longo Prazo (TLP), que seria baseada na taxa de juros de títulos do Tesouro NTN-N.

Rápido e rasteiro, o lobby fez lá suas continhas e concluiu que isso constituiria uma pisada no calo mais sensível dos empresários. Isso porque a TJLP está em 7% a.a. para o trimestre janeiro/setembro deste ano, o que e uma bondade em face das taxas que os bancos vêm cobrando em suas empréstimos normais.

Com a modificação proposta pela equipe de Maria Sílvia, a TLP seria, mais ou menos, igual à taxa básica de juros fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, atualmente em 10,25%. Ainda seria uma taxa caridosa, mas, alegadamente, representaria “aumento de custos”, embora Selic esteja com tendência de queda, o que se refletiria na TLP.

Bem falante, Rabello de Castro é capaz de falar duas horas para justificar sua decisão. Só não dirá os nomes dos empresários que foram lá cochichar no seu ouvido sobre as inconveniências da TLP.

written by Leonardo Trevisan


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