ago 07

Klaus Kleber
O processo de privatização de infraestrutura no Brasil registrou um grande fiasco na semana passada. Como foi anunciado, os acionistas da Aeroportos Brasil, consórcio que assumiu 51% do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, com a privatização realizada em 2012 no governo de Dilma Rousseff, decidiram em assembleia “devolver” ao governo a concessão, que deveria durar 30 anos.

Alega o consórcio que as projeções quanto ao número de passageiros e a tonelagem a ser transportada não se concretizaram em razão da recessão econômica e que, como se não bastasse, as tarifas autorizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para transporte de carga são baixas.

A devolução será “amigável”, ficando a concessionária suspensa de pagar a outorga, ou seja, a licença para operar o aeroporto. Nada se falou sobre a Infraero, que ficou com 49%, como era a norma no governo anterior, e também deveria contribuir para as obras de modernização daquele importante terminal, principalmente para transporte de carga. Não se sabe se a estatal – ou seja, o governo — entrou com algum investimento.

Admite-se que os técnicos podem ter exagerado nas projeções de fluxo futuro em Viracopos, mas a história parece mal contada. Há alguns anos, o aeroporto era citado entre os terminais que mais cresciam no mundo, mas precisava de uma segunda pista, que ainda ficou no papel.

Sabe-se que, entre as empresas que fazem parte do consórcio controlador está a UTC, embrulhada na Lava Jato, e que já pediu recuperação judicial, e que detém 45% do consórcio. Outros 45% são de responsabilidade da Triunfo Participações, ficando a francesa Egis Airport Operation com 10%.

Pelo noticiário, o consórcio já investiu R$ 3 bilhões em Viracopos, mas há R$ 365 milhões de parcelas não liquidadas. A Anac, porém, já teria executado o seguro de garantia. Haverá multa pela quebra de contrato?

Pelas últimas informações, o consórcio continuará administrando aeroporto por dois anos, quando ele irá novamente à licitação, devendo o governo vender também a parte da Infraero em futura licitação. Pelo que se tem notícia, a Anac ainda não se pronunciou sobre essa “desprivatização”.

A história parece mal contada. O Aeroporto Internacional Tom Jobim também teve seus problemas de fluxo, mas a Odebrecht, que detinha 31% do consórcio RioGaleão, vendeu sua participação para o chinês HNA Group, om sede em Haiku, associando-se à Changi, de Cingapura, naquele terminal. A Infraero continua lá, com 49% de participação.

Por que uma solução desse tipo não foi buscada para Viracopos, eleito o melhor aeroporto do Brasil em pesquisa de satisfação de passageiros? Os chineses e investidores do Leste Asiático não quiseram entrar? E o que acontecerá com outros aeroportos privatizados no governo Dilma, que também sofreram queda de demanda?

Já foi noticiado que o governo vai leiloar os 49% que a Infraero tem nesses aeroportos, mas, na bagunça administrativa em que se encontra o país, ninguém sabe o que acontecerá neste governo, se acontecer.

written by Leonardo Trevisan


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