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Klaus Kleber
A mídia tem focalizado com frequência a flagrante divergência de opiniões — que se traduzem em julgamentos – entre a 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde predomina a linha mais dura, à qual pertence o ministro Luís Roberto Barroso, e a 2ª. Turma, mais flexível, onde tem voz o ministro Gilmar Mendes.

Bem a propósito, o ministro Alexandre de Moraes, em entrevista que concedeu à Folha de S. Paulo em 26/10 (antes do bate-boca entre Barroso e Mendes, mas só publicada em 29/10) disse que “não acho que seja ruim uma divisão (no STF) – desde que seja educada”.

Educação ou civilidade não deve se limitar pela norma protocolar de um ministro chamar o outro de Vossa Excelência, mas, sobretudo, de evitar ataques pessoais desabridos como se viu na sessão do Supremo na semana passada, colocando a nu inimizades profundas entre os ministros.

O episódio pegou muito mal entre os cidadãos e muitos, como eu, têm dificuldade de assimilá-lo, não por causa do desencontro das visões de dois ministros. O que preocupa é a triste comprovação do grau extremo de polarização hoje existente na sociedade brasileira, que transcende os limites da boa educação, mesmo entre personalidades de escol, como são os ministros do STF.

Um amigo também espantado com o bate-boca me lembrou que, antes de qualquer partida de futebol, os jogadores de uma equipe são obrigados a cumprimentar, um a um, os integrantes do time adversário. Isso, é claro, não evita caneladas, empurrões e até brigas. São notórias as rivalidades entre jogadores, mas, se há casos de inimizades ou antipatias viscerais entre eles, não chegam ao ponto de impedi-los de jogar juntos em diferentes times ou mesmo na seleção. Jogo jogado, atritos são geralmente esquecidos.

Talvez um exemplo melhor seja o da Suprema Corte dos EUA, composta de nove juízes. Lá como aqui há uma divisão marcante entre os membros, sendo quatro conservadores, indicados por presidentes republicanos, e quatro mais liberais, indicados por democratas. O presidente (Chief Justice) da Corte, atualmente John Roberts, indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, cujo cargo não é rotativo, como ocorre no Brasil, mas vitalício. A ele cabe muitas vezes o voto de Minerva, mas, embora tenha uma tendência conservadora, decide às vezes de um lado, às vezes de outro.

À ministra Cármen Lúcia, como se tem visto, tem cabido o papel de fiel da balança e ela procura interferir para acalmar os ânimos quando necessário. Mas como ela não é nem pode ser censora de debates livres, às vezes fica em situações embaraçosas ou se vê em saia justa, como se costuma dizer.

É oportuno mencionar que, nos EUA, há uma prática que poderia ser imitada aqui. No início de todas as sessões da Suprema Corte, cada juiz cumprimenta seus pares, como ocorre em partidas de futebol. Pode ser só uma formalidade, mas transmite a ideia de que a Corte está unida, apesar das divergências entre seus integrantes. Neste momento de tantas paixões e de interesses contrariados, o STF deveria dar ao País uma lição de civilidade e tolerância.

written by Leonardo Trevisan


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