Klaus Kleber

Não tenho procuração para falar em nome dos brasileiros que enfrentaram a Polícia para defender a instituição que viria a ser a Petrobrás, em manifestações reprimidas pelas patas dos cavalos,  lá se vão mais de 60 anos. Mas a nossa luta era para a criação de uma empresa nacional, sob o controle do Estado, que prospectasse e produzisse petróleo e gás em território nacional. Teimávamos que este vasto país tinha petróleo, apesar dos laudos pretensamente técnicos que diziam que a natureza tinha-nos sido madrasta, negando-nos o ouro negro, até que bandido/herói americano, Walter Link, concluiu que havia muito petróleo na plataforma continental. Não pensávamos em uma Petrobrás desfigurada, em que esse objetivo fosse secundário, transformando-se em “multinacional”, palavrão desconhecido à época.

Insisto: o petróleo não deveria ser só nosso, mas produzido e refinado dentro do País.  Daí a nossa decepção pelo que veio depois. Não exatamente com o fim do monopólio estatal no governo Ernesto Geisel, que o país engoliu com ajuda da censura à imprensa. O que nunca compreendemos foram as aventuras externas em que a Petrobrás se meteu, cujos resultados dramáticos são vistos com toda clareza agora com o escândalo da compra desastrosa da refinaria de Pasadena, no Texas, em que uma empresa belga passou a perna na Petrobrás e no Brasil.

Primeiro, durante a ditadura militar, criaram a tal Interbrás, uma trading, subsidiária da estatal do petróleo, que andou fazendo misérias utilizando o poder de compra de petróleo do País. Aquele monstrengo praticamente se sobrepôs à parte da empresa dedicada a encontrar petróleo e gás em território nacional. Finalmente, em 1990, no que talvez tenha sido o único ato acertado do governo do ex-presidente Fernando Collor, a tal de Interbrás foi extinta.

Inventaram ainda em 1972 a Braspetro – a Petrobrás Internacional, cujo nome expressa exatamente o contrário da empresa criada em 1953 como resultado de uma  ampla campanha popular cuja amplitude só é comparável à da “Diretas Já”. A Brtaspetro teve notável êxito na prospecção de petróleo fora do país, como a descoberta do campo de Majnoon em 1976, depois entregue de bandeja à Iraq National Oil Company, por determinação direta do ditador Saddam Hussein, aquele “muy amigo” do Brasil, que, de louco só tinha uma ambição desmedida.

Naquela altura, parecia que a direção da Petrobrás tinha se convencido da pregação dos velhos “nacionalisteiros”.  E, ainda que timidamente, ganhou impulso a ideia de procurar petróleo aqui dentro ou ao longo da extensíssimo litoral do País. E chegou-se, em 2007, à camada do pré-sal, cujos primeiros jorros serviram para o ex-presidente Lula sujar ufanisticamente as mãos.

Passou-se do regime de concessão para o de partilha, etc. e tal, mas se esqueceram de eliminar os rastros da Braspetro, recolhidos pelo departamento internacional da empresa. E deu no que deu. Os sábios do conselho da empresa concluíram que era preciso “alinhar globalmente” a Petrobrás, que, por pouco, não se transformou naquele deboche que seria a  Petrobrax. O estrambótico nome não colou, mas continuou firme dentro da empresa a orientação segundo a qual era mais vantagem comprar refinarias no Texas, no Japão ou no Caixa Prego do que direcionar recursos para explorar os campos de pré-sal e construir novas refinarias no País.

Depois, quando chegou a hora da verdade, com o pré-sal demandava mais e mais recursos, os eminentes membros do conselho resolveram vender ativos da empresa no exterior. Com brutal prejuízo.

Fora de qualquer outra consideração, o que se vê é que a Petrobrás cometeu um monumental erro estratégico ao longo das últimas décadas e não só nos últimos governos. Os nacionalisteiros, os que aguentaram anos de ataques à chamada Petrossauro, os que continuam a defender sobretudo os interesses do País, esperam que a coisa possa retroceder aos tempos em que se podia dizer que A PETROBRÁS FOI CRIADA PARA PRODUZIR PETRÓLEO EXTRAÍDO DENTRO DO PAÍS E REFINÁ-LO AQUI MESMO.

Eugênio Melloni
O uso da BR Distribuidora como instrumento de controle dos preços dos combustíveis, que tem provocado urticárias em defensores de uma economia livre de interferências do governo, não é original e está longe de ser uma exclusividade da administração Dilma Rousseff, que tem, sabidamente, pendores estatizantes.

À frente do Ministério de Minas e Energia, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff já havia patrocinado, sob intenso protesto dos agentes privados do setor, um parcelamento da transferência, para as tarifas de energia elétrica – indexadas ao IGP-M, que reflete a variação do dólar –, do impacto da crise cambial que antecedeu a eleição de Lula. Mas a história recente do país mostra que intervenções orquestradas com o objetivo de evitar que tarifas e preços de insumos energéticos fugissem do controle e minassem os esforços de manter sob a inflação sob cabresto já ocorreram em administrações marcadas por uma visão pró-mercado.

A onda de privatizações no Brasil, que teve o seu pico no primeiro mandato de Fernando Henrique, trouxe, na bagagem dos executivos que assumiram o comando das então recém-privatizadas estatais no setor de energia, o ideal de desregulamentação da economia e de mercado livre.  

A “mão invisível do mercado”, clássica metáfora de Adam Smith, passou a coroar as declarações dos novos mandatários das companhias privatizadas como um mantra, apontando o caminho para o nirvana econômico do Brasil. A relação entre a oferta e a procura, livre da intervenção do governo, daria o sinal econômico necessário para estimular os investidores privados a abrirem os seus cofres e realizar aportes para a ampliação da infra-estrutura, tirando o país do marasmo em que mergulhou nos anos 80, a década perdida.

Bem, o fato é que a desregulamentação do setor energético empacou ainda sob a era FHC. A idéia de privatização da Petrobras, que chegou a ser alimentada na época, sucumbiu 

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Eugênio Melloni

Durante o governo FHC, quando a grande maioria das agências regulatórias em atuação nos diferentes segmentos da economia foi criada, cogitou-se implantar, também, um órgão regulador e fiscalizador para o setor de produção de álcool carburante.

A preocupação era grande, na época, com a oferta do combustível, sujeita, desde sempre, às oscilações das cotações do açúcar no mercado internacional. A opção dos usineiros, em anos de vagas gordas no mercado de açúcar, de desviar a cana para a produção da commodity agrícola determinava, naquele momento, uma redução da oferta do álcool e, consequentemente, a elevação de seus preços.

A idéia foi, de pronto, rechaçada pelos representantes das usinas sucroalcooleiras. Os principais porta-vozes desse setor garantiam que o regime de auto-regulação da produção do álcool carburante, que substituiu, no início dos anos 90, os planos de safra regrados pelo Ministério da Agricultura, cuidaria de proporcionar a oferta.

 Se a produção de álcool caísse, por conta de preços mais atrativos ostentados pelo açúcar, haveria sempre a possibilidade de importação para garantir os volumes necessários. A agência para o álcool virou, então, tema de piada. Quando tratavam do assunto off the records, os usineiros do setor costumavam referir-se à nova agência, maliciosamente, como “Anal” (de Agência Nacional do Álcool).

A tese dos produtores acabou prevalecendo nesta ocasião e em outros episódios posteriores, em que, seja em meio a períodos de entressafra ou em que o açúcar atuou como fator limitador da produção doméstica de álcool, os preços do combustível decolaram.  Com o advento do carro flex, surgiu mais um argumento endossando a permanência da auto-regulação: o de que a possibilidade de optar pela gasolina, no mesmo carro, permitiria ao produtor uma forma de ajustar o preço do álcool pela redução da demanda.

 O álcool carburante teve o seu nome para etanol. E as tradicionais administrações familiares foram substituídas, nas usinas, por poderosos grupos nacionais e internacionais. 

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Eugênio Melloni 
 

A combinação destruidora de terremoto de 9 graus na escala Richter e tsunami com ondas de 10 metros de altura ocorrida no Japão, além de ceifar milhares vidas e varrer cidades do mapa no Japão, atingiu em cheio a geração termunoclear – a produção de energia elétrica a partir da energia nuclear. O vazamento de radioatividade registrado em centrais nucleares de Fukushima fez os japoneses reviverem, ainda que em menor escala, os traumas de Hiroshima e Nagasaki. E levou o mundo a relembrar a nuvem radioativa emanada da explosão da usina de Chernobyl, que matou milhares de russos e colocou sob ameaça os países vizinhos.

A imagem de uma nova catástrofe nuclear, capaz de afetar os destinos de populações inteiras, voltou a ser evocada no noticiário mundial, justamente em um momento em que a energia nuclear ressurge, redimida, como uma opção “limpa” diante do ameaçador efeito-estufa.

Por não produzir gases causadores do efeito estufa e por proporcionar uma forma de diversificação das matrizes energéticas, excessivamente centradas em países como os Estados Unidos no petróleo e seus derivados, os projetos de centrais termonucleares têm surgido com grande freqüência no planejamento energético de vários países, inclusive no Brasil. Mas, na confusão de informações pros e contras, quem é que está com a razão? Situado à beira-mar, em Angra dos Reis, o parque termonuclear brasileiro também está sob risco de ser engolido por um tsunami?  

 Considerando-se que catástrofes provocadas pela natureza não são fenômenos circunscritos às centrais nucleares, pode-se revolver um pouco um episódio marcante das difíceis relações  entre Brasil e Argentina no período em que os dois países estiveram sob ditaduras militares: a construção da hidrelétrica de Itaipu.

Desde que o projeto foi anunciado pelo governo brasileiro, em parceria com o governo paraguaio, nos anos 60, os argentinos se opuseram à obra, temendo que, por razões fortuitas, como um atentado, ou em uma situação de conflito entre os dois países – algo mais factível que uma catástrofe climática ou geológica naqueles anos de chumbo –, as águas acumuladas no reservatório da hidrelétrica, que por muito tempo foi tratada como a maior do planeta, terminassem por submergir boa parte da capital Buenos Aires.  

Havia outros motivos mais palpáveis que moviam a resistência argentina: a busca pelo controle da bacia Paraná-Prata; o temor de que o barramento do rio Paraná impedisse a construção das hidrelétricas de Yaciretá e Corpus pelo governo argentino, em parceria com os paraguaios, rio abaixo; e mesmo a disputa entre os dois governos pela hegemonia política na região, que, calçando coturnos nos dois lados da fronteira, ganhou tons marciais em vários momentos.

Bem, no Brasil não há terremotos – ainda que tremores de terra registrados em 2007, em Minas Gerais, de 4,9 graus na escala Richter. E não temos motivos – pelo menos aparentes – para temermos uma ação terrorista que elenque Itaipu entre os possíveis alvos de atentados. Mas uma ruptura das barragens da usina de Itaipu, naqueles tempos bicudos, muito antes da construção na hidrelétrica de Corpus, que hoje se coloca entre a hidrelétrica de Itaipu e Buenos Aires, poderia, sim, causar estragos à capital argentina.

Em suma, se desenvolve esse raciocínio tortuoso, que estabelece um vínculo meio esquizofrênico entre a catástrofe japonesa e a paúra que os argentinos tinham em relação a Itaipu, tem o objetivo de mostrar que os acidentes naturais não afetam somente as centrais nucleares. E não são somente as centrais nucleares que provocam acidentes capazes de colocar em risco o meio ambiente e vidas humanas.

Mais palpável, nesse sentido, é o acidente com a plataforma da British Petroleum no Golfo do México, que provocou um vazamento de petróleo que durou três meses, no ano passado, provocando enormes prejuízos ambientais e econômicos.

Ao acenarem com a ameaça renovada do cogumelo atômico, muitos críticos deixaram de lado aspectos importantes dos fatos ocorridos no Japão.

Primeiro que, enquanto tudo o mais foi varrido pelos tremores e pela água do mar, oito usinas das centrais nucleares atingidas atingiras resistiram à dobradinha destruidora, enquanto os seis reatores de Fukushima foram afetados pela interrupção. Outro fato ignorado é que foi bem sucedido o plano de remoção da população, com 100 mil japoneses tendo deixado a área de influência direta do acidente.  

Outro fato, que escapa da comparação que tem sido feito entre o acidente japonês e uma hipotética fragilidade das usinas nucleares brasileiras, é a diferença de tecnologia adotada pelos países, sendo a das centrais de Angra mais seguras.

E por fim, a geração termonuclear ainda conta, a seu favor, com a estatística, que oferece argumentos inabaláveis. Existem hoje no mundo cerca de 400 reatores nucleares em operação. O uso das centrais nucleares para a produção de energia elétrica é feito desde os anos 60. E somente foram registrados três acidentes de grandes proporções – o do Japão incluído na conta.